OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO OU PLANEJA ADOTAR EM CASO DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE. É DE CONHECIMENTO GERAL QUE NOSSA REGIÃO ENFRENTA UM AUMENTO PREOCUPANTE DE NÚMEROS CASOS POSITIVOS DE DENGUE. PORTANTO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 – INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, SUPRIMENTOS MÉDICOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTRAS FORMAS DE APOIO.2 – TRANSPARÊNCIA SOBRE OS DADOS RELACIONADOS À INCIDÊNCIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS, ÁREAS MAIS AFETADAS E TENDÊNCIAS DE PROPAGAÇÃO.3 – ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ADOTADAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA DENGUE E AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE DEVEM SER TOMADAS.4 – GARANTIA DE QUE TODAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROTEGER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS, INCLUINDO A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.
Concede título de cidadão benemérito à senhora Aparecida Rodrigues Schwarz e dá outras providências.
Indica ao senhor prefeito, que seja disponibilidade pelo PROJUD um advogado no Fórum para as mulheres vítimas de violência doméstica que não têm condições de pagar advogado, devido à morosidade do trâmite jurídico, muitas delas ficam à mercê do agressor até resolver as questões legais e a punição do agressor. A maioria das vítimas de violência doméstica são dependentes financeiramente dos seus "parceiros" agressores, ficando sem condições de pagar advogado para solicitação de divórcio, pedido de pensão, entre outros direitos que são permitidos e garantidos por lei.
Indica ao senhor prefeito, que realize a manutenção dos banheiros do Ginásio Ana Elisa, principalmente o banheiro feminino, que se encontra com as portas retiradas, pisos e vasos debilitados.
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um estudo para disponibilizar um curso de jardinagem para os munícipes, com o intuito de gerar renda extra.
Indica ao senhor prefeito, que seja feita a reforma da Escola Municipal Sagrada Família.
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Dom Pedro I com a Avenida João Marangoni. Onde há grande fluxo dos meios de transportes e também por pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes.
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado o Programa de Saúde Bucal nas redes municipais de ensino. Os programas de educação para saúde bucal em escolas oferece às crianças o conhecimento sobre os meios efetivos para evitar as doenças bucais. A motivação é, também, um requisito indispensável para o aprendizado. A educação em saúde bucal tem sido cada vez mais requisitada, levando-se em conta o baixo custo e as possibilidades de impacto odontológico para a saúde coletiva.
Indica ao senhor prefeito, que instale um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Estrada Mauro Trindade, quase esquina com a Rua 29. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Alguns condutores não vêm respeitando os limites de velocidade da via, e a mesma contém uma grande movimentação de pedestres.
Indica ao senhor prefeito, a implantação de internet WIFI e câmeras de monitoramento na Praça dos Pioneiros (Três Poderes). Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do local.
Indica ao senhor prefeito, a construção de um CMEI no Distrito Vale Azul, próximo à Escola Doutor Gabriel Sampaio.
Indica ao senhor prefeito, que considere a implementação de uma parceria público-privada (PPP) para financiar o projeto de rebaixamento da linha férrea em todo o perímetro urbano de Sarandi. Isso envolveria convidar os empresários locais a colaborar financeiramente para contratar uma empresa especializada na elaboração desse projeto. Este modelo de colaboração público-privada pode acelerar a realização do projeto, beneficiando tanto a comunidade quanto os investidores.
Indica ao senhor prefeito, que providencie a criação de uma casa de apoio para crianças e pessoas do espectro autista (TEA) em nossa cidade. Essa casa poderia oferecer serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e apoio educacional, além de espaços para atividades recreativas e de integração social. Essa iniciativa seria um passo significativo para garantir inclusão e suporte adequado às pessoas com TEA em nosso município.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA IMPERIAL, NO JARDIM ANA ELISA.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NO INÍCIO DO JARDIM FRANÇA. TENDO EM VISTA QUE, HÁ UM PEQUENO ESPAÇO DE CHÃO BATIDO NO FINAL DA ESTRADA JAGUARUNA QUE FAZ LIGAÇÃO COM O BAIRRO QUE ESTÁ NO CHÃO BATIDO, OFERECENDO AOS USUÁRIOS DA VIA, MAIOR SEGURANÇA AO TRAFEGAREM PELO LOCAL.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. O QUAL CONSISTIRÁ EM VERBA DESTINADA A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS COM A SAÚDE DESSES SERVIDORES E PENSIONISTAS, NO MESMO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE PAGO AOS SERVIDORES DA ATIVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM ARCAR COM SUAS DESPESAS MÉDICAS DE FORMA MAIS DIGNA E SATISFATÓRIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE GRADES.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES INDICAÇÃO Nº 148/2022.
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.454/2024.
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024, DOS SEGUINTES ITENS: PROJETO DE LEI Nº 3461/2024; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA; E MOÇÃO Nº 001/2024.
Fonte dos dados: SAPL