Acessibilidade:
2.443
Em tramitação no momento
2.224
Matérias encerradas (histórico)
2443
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Requerimento 79/2024
Em tramitação
Apresentada em 12/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Requerimento 78/2024
Em tramitação
Apresentada em 12/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, INCLUINDO MOCHILA E ESTOJO NAS CORES QUE SIMBOLIZA O AUTISMO E BRINQUEDOS SENSORIAIS TERAPÊUTICOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Requerimento 77/2024
Em tramitação
Apresentada em 12/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÓGIO, A PARTIR DO Nº 1931, ATÉ A ESTRADA JAGUARUNA.

Requerimento 76/2024
Em tramitação
Apresentada em 12/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, QUAL O VALOR DO ADITIVO QUE SERÁ APLICADO PARA FINALIZAR A OBRA DA AVENIDA BORSARI NETO, JARDIM INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE A AVENIDA NECESSITA DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLOS.

Requerimento 75/2024
Em tramitação
Apresentada em 12/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTEREY. OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA UBS MONTEREY, À FALTA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA PODE AFETAR NEGATIVAMENTE NO CONFORTO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM O LOCAL. PEÇO GENTILMENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA VIABILIDADE E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAR CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS MENCIONADAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E ACONCHEGANTE PARA TODOS. SE FOR POSITIVO, DETERMINE UMA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTA INSTALAÇÃO. SE NÃO FOR, DETERMINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

Requerimento 74/2024
Em tramitação
Apresentada em 12/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE CARDIOPEDIATRA EM NOSSO MUNICÍPIO. GOSTARIA DE RECEBER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE SITUAÇÃO: 1 – EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO ESPECIALISTA? 2 – EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO ESPECIALISTA? 3 – QUAL É O PLANO PARA GARANTIR QUE AS MÃE E SEUS FILHOS RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO DESTA ESPECIALIDADE, DURANTE ESSE PERÍODO DE ESCASSEZ? RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE UMA RESPOSTA DETALHADA E TRANSPARENTE A ESSAS QUESTÕES, A FIM DE QUE POSSAMOS INFORMAR ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS EM ANDAMENTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA CRÍTICO DE SAÚDE PÚBLICA.

Indicação 108/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja efetuada a aplicabilidade da lei, onde garante a mãe da criança com espectro autista servidora a redução da carga horária, quando solicitada pela mesma. Devido as especificidades das mães atípicas e é assegurado pela lei federal nº 8.112/90.

Indicação 107/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, para que seja implantada na cesta básica do município kit higiene feminina, destinada a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Indicação 106/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja realizado exames em caráter de campanha para a prevenção do câncer de mama em Sarandi, envolvendo o maior número de Unidade de Básica de Saúde – UBS, possíveis no município.

Indicação 105/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do CMEI Livânia, no Jardim Verão. Para maior segurança aos munícipes que frequentam o local.

Indicação 104/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que realize a pintura de sinalização horizontal e a manutenção da iluminação pública em todas as ruas e avenidas do Parque Industrial.

Indicação 103/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja instalado uma ATI e um playground infantil no terreno de propriedade do município na Rua São Francisco de Assis com a Rua São Judas Tadeu no Jardim Alphaville, ao lado do Poço Artesiano.

Indicação 102/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, para que solicite as secretarias responsáveis para fazer a roçada e o calçamento no entorno da Escola Municipal Yoshio Hayashi. Tendo em vista que o mato está alto, local propício para a proliferação de animais peçonhentos, colocando em risco os pedestres e crianças que ali transitam e estudam.

Indicação 101/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Bom Pastor em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua.

Indicação 100/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que determine a instalação de novas mesas e bancos de concreto na Praça Ipiranga.

Indicação 99/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, junto a secretaria responsável que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da horta comunitária.

Indicação 98/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que providencie a instalação de toldos no beiral das salas de aulas do CMEI Vereador Sebastião Câncio de Oliveira. Em dias de chuvas as crianças ficam impossibilitadas de circularem para refeitório e banheiro.

Indicação 97/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que seja implantado laboratórios pra coleta de exame dentro das unidades básicas de saúde da cidade, para agilizar o atendimento e diminuir filas de espera.

Indicação 96/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

Indica ao senhor prefeito, que faça a instalação de um redutor de velocidades do tipo quebra-molas, na Avenida Riachuelo nº 2145, Jardim Ouro Verde 3. Observando a movimentação nessa área, é evidente que a falta de um quebra-molas representa um risco significativo para os moradores e transeuntes locais. Um quebra-molas adequado não apenas reduzirá a probabilidade de acidentes e incidentes, mas também promoverá um ambiente mais seguro para os pedestres e residentes.

Requerimento 73/2024
Em tramitação
Apresentada em 05/04/2024

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR, EM PARCERIA COM ALUNOS DE FACULDADES E UNIVERSIDADES, NO INTUITO DE OFERECER UM ATENDIMENTO COM VALORES MAIS ACESSÍVEIS OU ATÉ GRATUITOS EM ESPECIAL AS ONGS E POPULAÇÃO EM GERAL.

Fonte dos dados: SAPL