Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, acerca da indicação que foi feito por este vereador, sobre a alteração de nomenclatura de “Educador Infantil 30 horas” para “Professor 30 horas”. Solicito informações sobre a possibilidade de que seja desenvolvido um estudo para a alteração de nomenclatura. Solicita-se também parecer jurídico para o Poder Executivo sobre o tema, a fim de apresentar os fundamentos e possibilidades jurídicas sobre a alteração de nomenclatura.
Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 92, nº 93, nº 94, nº 95, nº 96, nº 97, nº 98, nº 99 e nº 100, contidos no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.
Indica ao senhor Prefeito, que seja acrescentado, com prioridade, palestras nos setores públicos sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, em Sarandi.
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um programa de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O objetivo é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar, alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis.
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada, a manutenção na iluminação pública da Praça Pioneiro José Reggiano, no Parque Alvamar. Se possível a instalação de lâmpadas de LED naquele local.
Indica ao senhor Prefeito, que os salões comerciais de proprietários aposentados, que são isentos de impostos, seja aumentado de 48m (quarenta e oito metros) para 60m (sessenta metros).
Indica ao senhor Prefeito, que as quadras poliesportivas das escolas municipais, que não são utilizadas no período noturno, possam ser disponibilizada para prática de esportes da população.
Indica ao senhor Prefeito, que sejam viabilizadas parcerias com instituições multidisciplinares que realize terapias a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) para atender no Município de Sarandi.
Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um cemitério municipal de animais domésticos de pequeno e médio porte que ficara regulamentado conforme as leis que regem os cemitérios municipais, inclusive quanto ao pessoal cujo quadro a prefeitura organizará A proposta é enterrar especialmente cães e gatos e animais que não excedam a 1,50m (um vírgula cinco metros) de altura. Um local onde as famílias possam homenagear seus animais mortos. Essa medida, além do cunho sentimental, tem caráter ecológico e de saúde pública, já que dezenas de animais são jogados nas ruas em sacos de lixo para o recolhimento pelo serviço de coleta, porque não existe alternativa de enterrá-los em lugar apropriado.
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, para que seja feito um bueiro ou caixa de contenção na Rua Imperador, entre os números 710 e 730, no Jardim Cometa. Segundo moradores, existe um bueiro próximo ao local, porém este foi inutilizado pela prefeitura, pois a sua saída de água foi destinada à Rua Augusto Birches Terrão, que também não suportou o fluxo, gerando alagamentos no local. Ainda, após o fechamento desse bueiro, nenhum outro foi aberto no local com uma nova saída, o que vem causando alagamentos na Rua Imperador.
Indica ao senhor Prefeito e secretaria de Saúde que verifique a possibilidade da contratação de um médico cardiologista para atuar junto a Secretaria Municipal em alguma Unidade Básica de Saúde.
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a trocas das lâmpadas do Jardim Rio de Janeiro.
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação urgente de iluminação pública na Rua Projetada B, localizada no Jardim Monterey. A referida via encontra-se em estado de crítico devido a falta de iluminação no local, e as moradias das proximidades ficam completamente vulneráveis devido a escuridão no local. Essa falta de iluminação não apenas compromete a segurança dos moradores, mas também contribui a sensação de insegurança na comunidade. A instalação da iluminação adequada é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que transitam pela área. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender a esta demanda o mais breve possível, garantindo assim a agilidade no atendimento aos anseios da população.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimento nº 26, contido no ofício nº 10/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 3/9/2024.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que apresente esta Casa de Leis, relatório com os números de cavalos recolhidos pelo Município até a presente data, e quantos desses animais foram reavidos por seus proprietários.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas diante das inúmeras reclamações acerca da falta da coleta de lixo em vários bairros da cidade, mas principalmente, nos jardins Ouro Verde e Bom Pastor. Segundo os moradores, tal serviço ou não está realizado em determinados dias e em outros os lixos são retirados das lixeiras e ficam acumulados na via, causando inúmeros transtornos.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Riachuelo, 1815B, CEP 87114171, a fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestres.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico no Jardim Bela Vista II. Esse bairro tem enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para a remoção da árvore existente na Rua Gaspar Vivi nº 145. A árvore está danificando a calçada e colocando em risco a rede elétrica.
Fonte dos dados: SAPL