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Indicação 241/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja instituído um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau dos veículos, promovendo maior segurança e tranquilidade para todos que transitam pelo local.

Indicação 240/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a construção de uma calçada na rua Mauro Trindade que comece na altura da Rua Projetada 1000 e se estenda até a Rua 29, próxima ao Jardim Leblon. A instalação de calçadas nas ruas da cidade é fundamental para garantir a segurança e a acessibilidade dos pedestres, permitindo que caminhem com conforto e liberdade. Além disso, as calçadas contribuem para a organização do trânsito urbano e elevam a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Indicação 239/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a ampliação dos banheiros já existentes e a construção de novos na Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. Essa indicação deve ser formalizada e encaminhada ao departamento competente, como o de obras, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou adequação, de modo a atender às necessidades da comunidade escolar. A necessidade de novos banheiros na escola pode ser justificada por diversos fatores, como a falta de higiene, acessibilidade, espaços adequados para alunos com necessidades especiais e privacidade. A insuficiência de banheiros pode impactar negativamente o bem-estar dos alunos, a concentração durante as aulas e a qualidade do aprendizado.

Indicação 238/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja construída a segunda praça da juventude, nos terrenos pertencentes ao Município, na Avenida Deputado Borsari Neto, no Jardim Social divisa com Jardim Novo Independência Parte I e II.

Requerimento 196/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de construir um terminal rodoviário na cidade. Sarandi tem apresentado um crescimento populacional e urbano constante, tornando evidente a necessidade de um terminal rodoviário que atenda a nossa população.

Requerimento 195/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo facilitará o acesso às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS Virtual.

Requerimento 194/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar a troca da rede de água potável na região dos Jardins Independência e Panorama, visando melhorar o abastecimento nas residências e áreas comerciais.

Requerimento 193/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existem estudos e planejamentos para realizar a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Parque Alvamar I e II: Avenida João Gomes Redondo, Avenida Amílcar Vecchi, Avenida João Marangoni, Avenida Belo Horizonte, Rua Mário Antônio Farkas e Rua Conceição Aparecida de Magalhães. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas.

Requerimento 192/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Marangoni com a Avenida Anchieta, localizado no Jardim Independência. Este pedido visa aumentar a segurança viária e melhorar o fluxo de veículos e pedestres no local, que tem apresentado grande movimento, causando situações de risco para os motoristas e transeuntes.

Requerimento 191/2025
Em tramitação
Apresentada em 01/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim São Paulo, em Sarandi. Esta solicitação justifica-se pela crescente demanda da população local por atendimentos básicos de saúde. Atualmente, muitos moradores enfrentam dificuldades de deslocamento até outras unidades, o que compromete o acesso a serviços essenciais e sobrecarrega as UBSs dos bairros vizinhos. A implantação de uma UBS no Jardim São Paulo contribuirá significativamente para a descentralização dos atendimentos, além de promover mais qualidade de vida, fortalecer a prevenção de doenças e garantir maior agilidade no cuidado à saúde da comunidade.

Projeto de Lei Ordinária 3556/2025
Em tramitação
Apresentada em 28/07/2025

Concede auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.

Projeto de Lei Ordinária 3555/2025
Em tramitação
Apresentada em 28/07/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3554/2025
Em tramitação
Apresentada em 28/07/2025

Altera a Lei nº 2.869, de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3553/2025
Em tramitação
Apresentada em 23/07/2025

Denomina de Unidade Básica de Saúde (UBS) José Luiz Neto, a Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Rua João Martinez, esquina com a Rua Dourados, no Jardim Cruzeiro.

Requerimento 190/2025
Em tramitação
Apresentada em 16/07/2025

O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a aprovação da redação final, do seguinte item: Projeto de Lei Complementar nº 649/2025, da Mesa Diretora.

Requerimento 189/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/07/2025

Os infra-assinados Vereadores, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária do dia 14/7/2025, do seguinte item: Projeto de Lei nº 3.548/2025, do Poder Executivo Municipal.

Veto 3/2025
Em tramitação
Apresentada em 08/07/2025

Veto Parcial nº 3/2025, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.".

Projeto de Lei Ordinária 3546/2025
Em tramitação
Apresentada em 07/07/2025

Institui o passe livre estudantil intermunicipal, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em cursos de graduação públicos ou privados, presenciais.

Indicação 237/2025
Em tramitação
Apresentada em 27/06/2025

Indica ao senhor Prefeito a retirada dos galhos da árvore de abacateiro localizada na Avenida Universal, nº 982, Jardim Universal, conforme pedido do próprio morador da residência. A presente solicitação se faz necessária devido aos constantes transtornos causados pela queda das frutas durante a época de safra. As frutas, ao caírem, acabam quebrando o telhado da residência, o que tem provocado infiltrações de água da chuva, resultando em danos aos móveis e utensílios domésticos. O telhado da casa já se encontra danificado, e em dias de chuva a situação se agrava, sendo necessário o uso de lonas para proteção, o que representa grande desconforto e risco à saúde e segurança da família residente. Diante do exposto, peço atenção e providências urgentes para a retirada dos galhos da referida árvore, a fim de evitar novos danos e assegurar o bem-estar dos moradores.

Indicação 236/2025
Em tramitação
Apresentada em 27/06/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja implantado o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino. Os programas de educação para saúde bucal em escolas, oferecem às crianças o conhecimento sobre os meios efetivos para evitar as doenças bucais. A motivação é, também, um requisito indispensável para o aprendizado. A educação em saúde bucal tem sido cada vez mais requisitada, levando-se em conta o baixo custo e as possibilidades de impacto odontológico para a saúde coletiva.

Fonte dos dados: SAPL