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Indicação 270/2025
Em tramitação
Apresentada em 29/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a realização da poda de uma árvore localizada em área residencial na Rua Florianópolis, nº 131, tendo em vista que a mesma apresenta riscos à segurança. Os galhos já se encontram sobre o telhado da residência, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e transtornos aos moradores. A presente solicitação tem por objetivo garantir a segurança dos munícipes, prevenindo possíveis danos à estrutura da casa e evitando acidentes que possam ocorrer em virtude da queda de galhos.

Indicação 269/2025
Em tramitação
Apresentada em 29/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de placa indicativa de ponto turístico, sinalizando o trajeto até o Templo Budista Honmyoji de Sarandi, localizado no Jardim Panorama. Tal ação colabora com a identificação e promoção dos pontos turísticos do no Município.

Indicação 268/2025
Em tramitação
Apresentada em 29/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de novos alambrados na quadra esportiva da Praça do Céu, no Bairro Parque São Pedro. Haja vista o alambrado já ter sido totalmente danificado.

Indicação 267/2025
Em tramitação
Apresentada em 29/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no cemitério municipal. A substituição tem como objetivo melhorar a iluminação do local, proporcionando mais segurança aos frequentadores, especialmente durante o período noturno ou em dias de baixa visibilidade. Além disso, as lâmpadas de LED oferecem maior durabilidade e eficiência energética, o que pode gerar economia aos cofres públicos a médio e longo prazo.

Projeto de Lei Ordinária 3577/2025
Em tramitação
Apresentada em 28/08/2025

Denomina de Rua Josilda Rodrigues, a Rua Pioneira Maria Lopes, situada no Jardim Novo Bertioga.

Projeto de Lei Ordinária 3571/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Dispõe sobre a instituição do "Programa Adote uma Praça" no Município de Sarandi — Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3570/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e atendimento multidisciplinar através do (SUS) sistema único de saúde, e dá outras providências.

Indicação 266/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de três árvores localizadas na Avenida Londrina, nº 950, em frente à Farmácia Nissei, no Jardim Independência. As calçadas onde se encontram essas árvores apresentam visível deterioração, comprometendo a segurança dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, é de extrema importância que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avaliação técnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remoção das referidas árvores. Recomenda-se, ainda, a posterior recuperação das calçadas e, sempre que possível, o plantio de novas espécies em locais adequados, de forma a preservar o equilíbrio ambiental e garantir a segurança da população.

Indicação 265/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de retirada de três árvores localizadas na Avenida Londrina, nº 950, em frente à Farmácia Nissei, no Jardim Independência. As calçadas onde se encontram essas árvores apresentam visível deterioração, comprometendo a segurança dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, é de extrema importância que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avaliação técnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remoção das referidas árvores. Recomenda-se, ainda, a posterior recuperação das calçadas e, sempre que possível, o plantio de novas espécies em locais adequados, de forma a preservar o equilíbrio ambiental e garantir a segurança da população.

Indicação 264/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja realizado um estudo técnico para que a Avenida Belo Horizonte, no Jardim Panorama, volte a ser via de mão dupla. A alteração recente no sentido da via fez com que a Avenida Belo Horizonte e a Avenida Rio de Janeiro passassem a ter o mesmo fluxo de direção. Considerando que a Avenida Belo Horizonte é predominantemente residencial, entende-se que o retorno ao sistema de mão dupla beneficiaria a mobilidade e a acessibilidade dos moradores. Ressalta-se, ainda, que a medida permitiria a manutenção de estacionamentos em ambos os lados da via, a exemplo do que ocorre na Avenida Anchieta, evitando restrições desnecessárias e melhorando a fluidez local.

Indicação 263/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas seguintes vias do Jardim Monterey: Avenida Araucária, Avenida das Torres, Avenida Jacarandá, Avenida Pioneira Maria Leibantti Brogio, Avenida Projetada A. A substituição por iluminação de LED proporcionará mais segurança para os moradores e pedestres, além de gerar economia aos cofres públicos devido à maior durabilidade e eficiência energética dessas lâmpadas.

Indicação 262/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que determine a execução de calçadas, construção de muretas e instalação de telas nas Hortas Comunitárias do Jardim Paulista, Aliança e Monterey no Município de Sarandi, de forma padronizada, visando a melhoria da infraestrutura e a valorização desses espaços públicos. A padronização das Hortas Comunitárias garantirá mais segurança, organização e acessibilidade, incentivando a participação da comunidade e o melhor aproveitamento dos terrenos municipais.

Indicação 261/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que sejam realizados estudos técnicos visando à viabilidade de implantação de sistema binário (sentido único) envolvendo a Avenida Cuiabá e a Rua Três Lagoas, bem como a Avenida Marangoni e a Rua Vaz Caminha. Tal medida tem como objetivo melhorar o fluxo intenso de veículos nessas vias, contribuindo para a organização do trânsito e para a redução de acidentes, promovendo maior segurança e mobilidade urbana.

Indicação 260/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de um quebra-molas na Avenida Atílio Salvalagio, nº 209, próximo ao cruzamento com a Rua Salvador Jordano. O pedido dos comerciantes que reclamam que veículos estão trafegando em alta velocidade pela via.

Indicação 259/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de um quebra-molas na Avenida Araucária, nº 426, Jardim Monterey. A população vem reclamando frequentemente que não respeitam os limites de velocidades e vem ocorrendo vários acidentes na via.

Requerimento 224/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para que prestem as seguintes informações: 1 - O Município de Sarandi mantém atualmente termo de cooperação técnica com a Fomento Paraná para disponibilização de linha de microcrédito a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios locais? 2 - Caso não exista convênio vigente, quais os motivos para sua descontinuidade e se há previsão para sua renovação ou celebração de novo termo? 3 - O Município possui servidor ou colaborador designado para atuar como Agente de Crédito junto ao Fomento Paraná? Em caso afirmativo, informar o nome do agente, a lotação atual e se o mesmo já realizou o curso de capacitação obrigatório oferecido pelo Estado. Em caso negativo, esclarecer se existe intenção de designar novo agente e qual o prazo estimado para isso. 4 - Nos termos de cooperação técnica celebrados anteriormente entre o Município e a Fomento Paraná, quem foi o colaborador oficialmente designado para atuar como Agente de Crédito? O programa de microcrédito operado pelo Fomento Paraná, em parceria com os municípios, é instrumento essencial para o fomento do empreendedorismo local. Municípios que mantêm agentes de crédito ativos têm possibilitado a liberação de recursos a baixo custo para pequenos negócios, fortalecendo a economia e a geração de empregos. A ausência de agente habilitado representa perda significativa de oportunidades para os empreendedores locais e para o próprio desenvolvimento econômico do Município. Diante disso, torna-se imprescindível obter informações oficiais e atualizadas sobre a situação do convênio com a Fomento Paraná e sobre a eventual indicação de Agente de Crédito em Sarandi, bem como registrar o histórico de agentes que já exerceram essa função no Município.

Requerimento 223/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito, e à Secretaria Municipal de Administração (Setor de Compras e Licitações), solicitando as seguintes informações sobre o Pregão Eletrônico nº 9-0037/2025 – SRP (Proc. Adm. nº 80/2025), que visa a aquisição de gêneros alimentícios: 1 - Sobre divergências de especificações e unidades: a) Por qual motivo há divergência entre o Termo de Referência e a Relação de Itens, como no caso do cereal matinal, que em um documento aparece “sem açúcar” e em outro “com açúcar”? b) Como se explica o item “Bolo com cobertura” constar como Unidade na relação de itens, mas como Kg na cota reservada para ME/EPP? c) Qual a correção aplicável ao item “Água mineral copo 200 ml”, que no edital apresenta descrição de “frasco de alimentação enteral 300 ml”? d) Esclarecer se houve erro material no preço de referência do item “Chá de camomila – saquinho de 1 g”, lançado como R$ 32,56 por unidade, valor incompatível com o mercado? 2 - Sobre preços de referência: a) Quais foram as fontes de

Requerimento 222/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de implantar um quebra-molas, na Rua Imperador, Jardim Ana Eliza, especificamente em frente ao nº 1108. A solicitação se dá em razão do constante tráfego de veículos em alta velocidade nessa via, o que coloca em risco a segurança dos moradores, crianças, pedestres e demais usuários da rua. A medida visa prevenir acidentes e garantir maior tranquilidade a comunidade local.

Requerimento 221/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a implantação de uma pista de caminhada com pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta comunitária do Jardim Novo Aliança e na horta comunitária do Jardim Monterey.

Requerimento 220/2025
Em tramitação
Apresentada em 22/08/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de concessão de gratificação aos servidores públicos que atuam no setor de arrecadação da Prefeitura Municipal de Sarandi. A presente solicitação fundamenta-se na importância estratégica das atividades desempenhadas por esses profissionais, que lidam diretamente com a receita municipal, contribuindo para o equilíbrio financeiro e a eficiência da gestão pública. Considerando o elevado grau de responsabilidade, a complexidade das tarefas e a necessidade de constante atenção e qualificação, entende-se que a concessão da gratificação representa medida legítima de valorização funcional e estímulo ao bom desempenho. Diante do exposto, requeiro que sejam avaliados os aspectos legais, orçamentários e administrativos para a adoção da medida.

Fonte dos dados: SAPL