Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que realize a revitalização (reforma) da ATI – Academia da Terceira Idade, localizada próximo a Creche Menino Jesus, na Rua Guilherme Sonego esquina com a Rua Universo, pois a mesma se encontra sem condições de uso. O pedido vem sendo feito dos usuários e de moradores a este vereador.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a criação de um centro de controle de zoonose em nosso município. Em caso negativo, decline os motivos.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento para implantação de um semáforo na Avenida Otávio Colli com a Avenida Cuiabá, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais seriam as possibilidades de alterar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentaria) o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Inicialmente o índice utilizado para o reajuste anual é o Índice Geral de Preços Mercado (IGPM). Porém economistas apontam, que o próprio está em elevação, assim indicamos para o momento atual econômico, que a correção do reajuste do imposto, seja realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No Código Tributário Art. 301, § 2º dispõe que, “no caso de extinção do real, fica o poder executivo municipal autorizado a utilizar a moeda que vier substitui-lo ou outro que melhor aferir a inflação.”
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da colocação de uma farmácia popular no Jardim Oriental.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a cerca da substituição das lâmpadas de iluminação pública do nosso município ou caso haja algum protejo neste tema qual será a medida tomada pelo governo municipal, uma vez que a iluminação pública oriunda das lâmpadas de LED tem um consumo bastante reduzido vindo a reduzir a conta de energia dos munícipes, que vem passando por uma situação financeira bastante complicada devido a pandemia do Covid-19. Sem contar que as lâmpadas incandescentes instaladas na iluminação pública do nosso município contribuem para o aquecimento global uma vez que seu aquecimento podem chegar a 3000° no filamento, e também a vida útil das lâmpadas de LED serem muito superior a que temos hoje, vindo assim a economia do município em trocas de lâmpadas, um problema muito constante que afeta nossos munícipes.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades do município aderir ao programa farmácia solidária. Esse programa visa o recolhimento e recebimento de medicamentos dentro do prazo de validade que não foram usados. Muitas quantidades de medicamentos são descartadas por não serem utilizados, não tendo descarte correto ou um local onde receba esses medicamentos acabam sendo descartados até dentro do prazo de validade, e ainda podem ser repassados a terceiros que dependem e muitas das vezes não tem condições ou o município não fornece, tendo em vista essas possibilidades, nosso município aderindo a esse programa poderia criar um centro de triagem, assim abrindo espaços para empresas e distribuidoras farmacêuticas participarem do programa junto ao município, abrindo novas possibilidades para que nosso município possa aumentar a demanda de fornecimento de medicamentos para população.
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS E COMPLEMENTAR; 3015, 3020, 3021, 3023, 3024, 3025, 3027, 3029, 3030, 3031, 3042 e 3043/2021 e 508/2021.
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/04/2021, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indica ao senhor Prefeito, que ocorra a participação de ao menos um representante desta Casa de Leis na elaboração dos próximos decretos municipais de tenham como objeto as restrições para o combate a Pandemia da Covid-19.
Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um “Parcão” com a finalidade de proporcionar espaços adequados para recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para a adoção de animais do município.
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma parceria com os bancos de sangue de Maringá, para que nossa cidade possa ter unidade de coleta de sangue. Os doadores que residem em Sarandi teriam melhores condições de fazer sua doação sem precisar se deslocar até a cidade vizinha.
Indica ao senhor Prefeito, que reconheça como atividades essenciais os serviços prestados pelas academias de ginástica, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. Tal medida se faz relevante, tendo em vista que a atividade física é importante para a saúde física e mental.
Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudo, para que se possível a contratação de médicos pediatras e ginecologistas. Pois, a demanda que temos no município destes atendimentos é grande. Ouvindo as necessidades de populares e considerando o tempo da fila de espera, e também em alguns casos o grau de urgência, sabendo que geralmente os mesmos não tem como custear uma consulta particular.
Indica ao senhor Prefeito, que seja analisado a situação da Avenida Ademar Bornia. Pois, a mesma encontra-se com pouca iluminação e com dificuldade para passagem por ter várias empresas que deixam carros e caminhões de grande porte estacionado na rua e com pouca sinalização.
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para melhoria do trânsito no Jardim Independência 3ª Parte. No bairro existe uma demanda muito grade de tráfego de veículos, e as ruas por serem estreitas e terem carros de ambos os lados da rua dificulta a passagem, seria viável ali no bairro uma rua subir e a outra descer.
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo de viabilidade para que todos tenham acesso na sua vez na Avenida Maringá cruzamento com a Rua América. Evitando-se assim que os carros se congestionem na Rua América, mesma que cruza a linha férrea que passa pelo município.
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo no trecho da Avenida Maringá esquina com a Rua David Pavão que também faz cruzamento de acesso a Rua das Nações. O fluxo de veículos no horário de pico é grande, devido isso acaba acontecendo transtornos e congestionamento levando até a acidentes que tem sido com frequência. Devido isso indica-se que seja feito reavaliação do tráfego no local.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar previamente as inscrições para vacinação da Covid-19 através do site da Prefeitura. Visando uma organização mais eficiente ao combate da Pandemia da Covid-19, de acordo com a faixa etária de imunização e quantidade de doses disponibilizadas.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se durante a atual gestão e até o presente momento, segue: 1. Quantas ações foram realizadas referentes a campanhas de conscientização populacional, voltadas para maus tratos, vacinação e castração de animais em Sarandi? 2. Qual a data prevista para realização destas campanhas?
Fonte dos dados: SAPL