INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE AO DECRETO 1.439/2021, SE FAÇA UM NOVO DECRETO AUTORIZANDO OS CONTRIBUINTES QUE FORAM MULTADOS DURANTE OS ATOS DE DECRETOS CONTRA O COVID-19, AONDE A MULTAS APLICADAS PODEM SER REDUZIDAS EM 90% DO SEU VALOR ORIGINAL SE RECOLHIDA AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/12/2021, 60% SE RECOLHIDO O VALOR ORIGINAL AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/01/2022 E 30% DO VALOR ORIGINAL RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL ATÉ 28/02/2022.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMÁFORO NA AV. MARINGÁ ESQUINA COM A AV. DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, PRÓXIMO AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL. EM HORÁRIO DE PICO CAUSA MUITO TRANSTORNO E CONGESTIONAMENTO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO JÁ A VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DE CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS PROXIMIDADES, QUE HOJE NÃO TEM NENHUM CENTRO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. TRATANDO-SE DE UMA REGIÃO MUITO POPULOSA, ONDE A DEMANDA INFANTIL É MUITO GRANDE, VISANDO QUE OS PAIS NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSA FICAR COM SEGURANÇA E QUALIDADE DE ENSINO, ENQUANTO ESTÃO EM SEUS TRABALHO. SABEMOS HOJE A GRANDE FILA DE DEMANDA POR VAGAS NO MUNICÍPIO, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS PAIS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM CENTRO EDUCACIONAL PARTICULAR.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE AVALIE AS POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO A OBRA, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JAGUARIÚNA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E O JARDIM FRANÇA. UM TRECHO DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO, QUE LIGA TODA UMA REGIÃO AOS DESTACAMENTOS DE NECESSIDADE DA COMUNIDADE, COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA PELO TRANSTORNO DO BARRO, ACABA SE TORNANDO MUITAS DAS VEZES INTRANSITÁVEL O LOCAL, MORADORES RELATAM QUE PELO FATO DE SER O ÚNICO ACESSO DA REGIÃO ATÉ O CENTRO DA CIDADE, ESTANDO INTRANSITÁVEL, OPTAM PELA CIDADE VIZINHA, QUE É MARINGÁ PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES?
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO.
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO.
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS DE LEIS DA PAUTA E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3173/2021, DE AUTORIA MESA DIRETORA, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME DISPÕE O INCISO VII DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 123 DO REGIMENTO INTERNO.
Moção de repúdio à postura parcial e injusta da Confederação Brasileira de Handebol - CBHB - que de forma esdrúxula desclassificou o time de Sarandi da Liga Nacional Feminina de Handebol.
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.149/2021, N° 3.160/2021, N° 3.172/2021, N° 3.171/2021 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 522/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N° 3.149/2021 E Nº 3.160/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E VEREADORES.
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3172/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “FÁBIO BALAKO”, E EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”.
SOLICITA A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 520/2021 E N° 521/2021 E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 521/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PLAYGROUD INFANTIL E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO ECOVALLEY, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE.
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO, ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SARANDI.
Fonte dos dados: SAPL